| Bruce J. Brommel |
| Colunista convidado |
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Hilaire Belloc (1950)
“A escolha é entre a propriedade, por um lado, e escravidão, pública ou privada, por outro. Não há terceira alternativa.”
Assim termina o prefácio de Um Ensaio sobre a Restauração da Propriedade, um curto porém monumental trabalho sobre economia de Hilaire Belloc, um dos mais prolíficos e influentes escritores católicos do século passado1. Talvez ninguém mais do que ele - chamado de "Antigo trovão" por sua mãe por cause de seu temperamento feroz2 – sacudiu os católicos de seu tempo de sua letargia e os desafiou a aplicar na prática os caminhos e princípios delineados pelo papa Leão XIII em sua marcante encíclica Rerum Novarum ("Sobre a condição das classes trabalhadoras"), pela restauração de uma verdadeira vida social católica, particularmente na área da economia.
Infelizmente, hoje, os críticos e os defensores acerca do distributismo - também chamado distributivismo ou distribucionismo - tendem a distorcer, exagerar ou mesmo contradizer o que Belloc escreveu sobre o assunto. Seja por simples ignorância ou uma tentativa deliberada de divorciar a visão de Belloc de suas raízes no autêntico ensinamento social católico, o resultado final é que os escritos distributistas são muito frequentemente representados como fora de época e irrelevantes para os católicos contemporâneos que procuram por soluções para as doenças sociais de nossos tempos. O propósito do presente estudo é identificar várias das mais proeminentes distorções de seu pensamento, deixando que Belloc mesmo responda a elas3, e demonstrar que suas visões estão completamente alinhadas com o ensinamento social católico.
A primira das distorções que iremos examinar tenta rotular Belloc como um mero especulador ético-social, cujas ideias não têm significância substancial no "mundo real" da economia. Dr. Todd R. Flanders, falando em "What’s Wrong with Distributivism?", afirma: "Pois o distributismo foi, e é em suas novas manifestações, mais um movimento em ética do que em economia. Seus mais famosos expoentes iniciais, Hilaire Belloc e G.K. Chesterton, foram pensadores amplos, para quem as ideias econômicas e a experiência dos sistemas econômicos não eram estrangeiras - apesar de que esses homens também não eram economistas”4. Aqui, Dr. Flanders procura promover a noção de que a visão ética que Belloc se preocupa em ter na economia (e como isso afeta os indivíduos e as famílias temporalmente, e mesmo espiritualmente) não tem realmente nada a ver com um verdadeiro estudo sólido de economia.
Todavia, fazendo isso, Dr. Flanders aliena seu próprio pensamento da fundação mesma da genuína economia, relegando-a a uma esfera meramente especulativa resernvada somente para aqueles conferidos institucionalmente com o título "economista". Isso trai a essência mesma da verdadeira economia, que Pe. Denis Fahey, CSSp, explica em seu livro The Mystical Body of Christ in the Modern World: "A Economia é a ciência que estuda primariamente as relações pessoas que constituem a família, as relações de marido e mulher, pais e filhos, mestres e servos, e então, secundariamente, as relações dessas pessoas com os bens externos (o direito à propriedade e o uso e aquisição de riqueza). Etimologicamente, economia é o governo da casa e da família5. A Economia estuda as famílias e as relações constituídas pelos seus membros e então em suas condições de existência”6. Que Belloc tem primariamente o bem da família em mente é claro desde a primeira página de seu Ensaio: "É óbvio que quem for que controle os meios de produção controla o suprimento de riqueza. Se, então os meios de produção daquelas riquezas que uma família precisa estão sob controle de outros que não a família, a família será dependente desses outros; ela não será economicamente livre. A família é idealmente livre quando controla completamente todos os meios necessários à produção de tal riqueza que ela precise consumir para uma vida normal."7. Isso nos traz a um outro desentendimento frequentemente feito em relação ao distributismo de Belloc, que foi abordado recentemente por Dr. Thomas E. Woods, Jr. em seu artigo no site Remnant, “Capitalism Defended”. Dr. Woods descreve um distributismo que advoga que "as pessoas deveriam ser removidas da divisão do trabalho em uma sociedade de mercado e recuadas, ao invés, a uma espécie de autarquia ... A ênfase aqui é em ter a maior parte possível de pessoas que sejam donas de sua própria terra e quaisquer meios de produção que utilizem."8. Dr. Woods nos apresenta a vaca benevolente que ele seria infelizmente forçado a alimentar, se fosse coagido a isso em tal sociedade. Entretanto, forçar as pessoas a alimentar uma vaca não é parte do distributismo de Belloc, porque ao falar de tal sistema independente, Belloc continua com o seu tema da família e explica que "tal ideal é desumano e, portanto, não pode ser exatamente atingido, porque o homem é um animal social. Não é impossível atingi-lo no curto prazo, e tem sido brevemente atingido toda vez que um colono solitário se fixa com sua família e seus pertences em um local isolado. Mas tal completa liberdade econômica para cada família não pode ser permanente, porque a família cresce e se divide em outras famílias numerosas, formando uma grande comunidade. Além disso, mesmo que família suporte viver isolada, ela se renderia às necessidades da natureza humana, que seu isolamento iria tolher e degradar. Pois, o homem não pode se completar através de uma diversidade de interesses e ideias. Multiplicidade é essencial para a vida e os homens, para serem verdadeiramente humanos precisam se socializar9. Dr. Woods afirma que os distributistas rejeitam "os benefícios que advêm da participação na divisão do trabalho em larga escala que compreende a economia de mercado". Porém, novamente, isso não é o distributismo de Belloc, que continua: "a sociedade, sendo necessária ao homem, traz, no campo econômico, duas limitações à liberdade econômica: -- Primeiro, diferença de ocupações: cada um na sociedade irá se concentrar no que tiver a melhor oportunidade para produzir e, por trocar o que sobra pelo que outros tiverem a melhor oportunidade para produzir, irá aumentar a riqueza de todos; ou, o que vem a ser a mesma coisa, diminuir o fardo do trabalho para todos... Pois se a família troca o seu excedente, ou mesmo toda a sua produção, pelo excedente dos outros, ela ainda retém a sua liberdade, assim como a estrutura social, construída de famílias similarmente livres, exercita seus efeitos através dos costumes e leis consoantes com o seu espírito: as Guildas; uma ciumenta observação e destruição do monopólio, a salvaguarda da herança, especialmente a herança de pequenos patrimônios"10.
Belloc então continua o desenvolvimento de sua ideia distributista com uma explicação do papel do Estado: "Segundo, O Princípio da Unidade: deve haver alguma forma de Estado. Uma unidade suficientemente larga para o desenvolvimento das artes e as melhores complexidades da vida devem ser organizadas. Seu poder deve ser utilizado para prover justiça, prevenção da desordem interna e a defesa contra agressores externos. Em geral, o Estado deve exercer alguma restrição sobre a liberdade econômica da família, ou a própria liberdade não poderá ser garantida"11.
Novamente, sobre a função do Estado, Belloc é completamente incompreendido por muitos dos seus críticos. Dr. Flanders, desejando compreender Belloc ao menos neste aspecto da questão em mãos, escreve: "Mas Belloc prestou ainda um grande serviço aos amantes da liberdade. Central à sua crítica de ambos, o coletivista e o "capitalista" estado servil, foi uma oposição ao poder estatal e ao poder coercitivo das leis que expropriem e transferem riqueza e trabalho"12. Ele descreve Belloc como tendo "esmagadora oposição ao poder e controle estatal," e chama a intromissão estatal em assuntos econômicos de "preocupação chefe" de Belloc13. Infelizmente, para Dr. Flanders, o Belloc que ele deseja não é o real, pois Belloc mesmo afirma: "Deve haver leis para proteger a propriedade não somente contra a rapina direta mas contra a dissolução através do exagero da competição. Deve haver sanção estatal aos poderes da guilda, ao processo de herança, à restrição de encargos indevidos. Deve haver alguma máquina oficial para fomentar a propagação da pequena propriedade da mesma forma que há máquina oficial hoje fomentando a destruição da pequena e bem distribuída propriedade em favor de grandes proprietários..."14. De fato, Belloc descreve a regulação estatal como a chave para o sucesso de seu plano porque "nosso esforço irá falhar a menos que seja acompanhado de regulações feitas para a preservação da propriedade privada, e muito dela deve ser restaurado... A propriedade bem dividida não surgirá espontaneamente em uma sociedade capitalista. Deve ser artificialmente favorecida. O comunismo surgirá da sociedade capitalista, pois é um produto do pensamento capitalista e se move nas mesmas linhas do capitalismo. Mas a propriedade bem dividida não irá surgir assim. Além disso, uma vez restabelecida, a propriedade deve ser constantemente sustentada ou irá cair de novo no capitalismo... [Historicamente,] o capitalismo somente surgiu depois que as garantias à propriedade bem distribuída e privada foram quebradas por uma vontade má cuja resistência foi insuficiente. Não foi só o capitalismo que veio antes e gradualmente dissolveu a instituição da propriedade bem distribuída; foram as condições sob as quais a propriedade bem distribuída poderia sobreviver sozinha, e sobreviveu por séculos, que foram primeiramente destruídas. Só então, após a sua destruição, o campo ficou livre para o crescimento da plutocracia na política e o capitalismo na estrutura econômica do Estado”15. Falando mais sobre as guildas, Belloc pontua que eram "privilegiadas e estabelecidas por leis positivas”16, e ele é consistente em enfatizar através do seu trabalho que o suporte do Estado é essencial para a manutenção da liberdade econômica, que eles sumariza assim: "Liberdade econômica é a nossos olhos um bem. Está entre os maiores dos bens temporais porque é necessária para a mais alta vida em sociedade através da dignidade do homem e da multiplicidade de suas ações, cuja multiplicidade é vida. Somente através da propriedade bem dividida podem as unidades da sociedade reagirem contra o Estado. Somente assim pode florescer uma opinião pública. Somente onde o conjunto de células é saudável pode o organismo todo se desenvolver. Portanto, é nosso negócio restaurar a liberdade econômica através da restauração da única instituição sob a qual ela se desenvolve, tal instituição é a Propriedade. O problema diante de nós é como restaurar a Propriedade como ela deveria ser, como era há não muito tempo atrás, uma instituição geral.
“Três ressalvas devem ser feitas claramente antes de nos aproximarmos do problema e tentar uma solução prática.
A primeira é que, na restauração da propriedade, não estamos tentando, e não poderíamos nunca atingir, uma perfeição mecânica. Nós só estamos tentando mudar o tom geral da sociedade e restaurar a propriedade como uma instituição comum, mas não universalmente presente.
A segunda é que não podemos nem começar tal reforma a menos que haja um estado mental favorável na sociedade, um desejo de ter propriedade, suficiente para suportar e manter o movimento e nortear as instituições que o faça ser permanente.
A terceira é que, nesta tentativa de restaurar a liberdade econômica, os poderes do Estado devem ser invocados”17. Finalmente, devemos voltar nossa atenção aos que levantam a bandeira do Distributismo, que tentam - não Belloc - retirar qualquer relação que ele tem com a Verdadeira Religião18. Escrevendo em Generally Speaking, em dezembro de 1996, a revista da The American Chesterton Society, M. de Marco elabora: "Distributismo, como uma teoria sobre a sociedade justa, pode ser desligada do espiritual tão facilmente quanto as suas rivais. Então, sobre Distributismo e Religião, podemos dizer que, se a religião é um bem ( e se alguma religião em particular é a melhor) então ela está limitada a florescer na sociedade justa. Partindo de que os homens são livres e auto-suficientes, eles terão amplas oportunidades para saber o bem e segui-lo. Desta forma, podemos dizer que a sociedade injusta irá desencorajar a religião verdadeira, seja por completa opressão ou pela instituição de valores (como a cobiça) que corrompem o homem." De Marco então declara que "a separação do Distributismo e Religião estava estabelecida"19.
Desconsiderando a falsa noção de que a Verdade irá surgir sozinha da bondade do homem, o que é basicamente Racionalismo20, essa concepção de separação também não soa verdadeira para os filhos e filhas da Igreja Católica, pois, como Leão XIII explica em sua carta encíclica "Sobre a Democracia Cristã": "É da opinião de alguns, e o erro é também muito comum, que a questão social é meramente econômica, enquanto a questão é, sobretudo, moral e religiosa, e por essa razão devem ser estabelecidos os princípios da moralidade e de acordo com os ditados da religião”21.
Fr. Fahey, escrevendo em The Mystical Body of Christ in the Modern World, concorda: "O poder indireto da Igreja sobre questões temporais, sempre que os interesses da Vida Divina das almas estão envolvidos, pressupõe, é claro, uma clara distinção da natureza entre a autoridade eclesial, encarregada do cuidado das coisas divinas, e da autoridade civil, cuja missão é concernente a matérias puramente temporais. Na proporção em que o Corpo Místico de Cristo fosse aceito pela humanidade, o pensamento e a ação política e econômica começaria a respeitar a jurisdição e guia da Igreja Católica, dotada, como ela é, com o direito de intervenção nos assuntos temporais sempre que necessário, por causa de sua participação no Reinado Espiritual de Cristo. Assim, o bem comum natural e temporal dos Estados seria visto de maneira calculada para favorecer o desenvolvimento da verdadeira personalidade, dentro e através do Corpo Místico de Cristo, e a vida social estaria cada vez mais sob a influência do supremo fim do homem, a visão de Deus em três Pessoas Divinas. “Portanto, A Ordem Social Católica, vista como um todo, não é primariamente a organização política e econômica da sociedade. É primariamente o organismo social supernatural da Igreja, e então, secundariamente, a ordem social temporal ou natural resultante da influência da doutrina católica na política e na economia e da incorporação de tal influência nas instituições sociais”22. Belloc abraça a natureza moral de todas as ações humanas, em ambas as dimensões espiritual e temporal, quando defende o bem intrínseco da liberdade econômica para os indivíduos: "Não podemos fazer o bem, ou o mal, se não fizermos livremente, e se admitirmos a ideia de bem em toda a sociedade humana, a liberdade deve ser sua acompanhante"23. Então, Belloc não abraça, como outros distributistas, a "teoria fatal"24 e procuram separar o que Deus uniu, mas respeitar e defender a Verdade Divina de que todos os aspectos da sociedade e da cultura devem tender à salvação das nossas almas. Belloc tem sido acusado de promover ideias econômicas muito "impraticáveis"25 para resolver os problemas de seus dias, que são os mesmos problemas dos nossos dias. Dr. Flanders acusa Belloc de incorretamente ver "padrões de uso da propriedade como estáticos ao invés de dinâmicos"26, quando na verdade Belloc entende a "diversidade que é a vida" e admite, "Haverá muitos comparativamente pobres, e alguns comparativamente ricos. Haverá presumivelmente alguma porção de despossuídos. Mas, a Propriedade, e sua acompanhante, a Liberdade Econômica, será a marca da sociedade como um todo”28. Na realidade, as soluções que ele propõe são eminentemente humanas, e sempre tendem à salvação da alma. Para Belloc, "a propriedade é essencial para uma vida plena"29. Enquanto outros buscam simplificar demais os problemas, eliminando este ou aquele elemento da questão em mãos, Belloc olha para a vida em toda a sua bela e complexa realidade, e propõe alguma coisa subitamente honesta: "Mas onde for que o Estado Servil para o qual nós estamos tendendo atualmente possa estar completo, o Estado Proprietário (ou Distributista) não pode, ou não poderia, estar completo; pois não é da sua natureza ser mecânico”30. Ele diz em outro lugar, "Não pode haver perfeição nele, deve permanecer incompleto; nem poderia haver uma melhor prova de que a tentativa é humana, consoante à natureza humana”31. Bem , acho que se parece com uma Utopia. Mas não é a solução de Belloc simpática à nossa própria experiência humana, bem fundamentada nas realidades do dia-a-dia? Enquanto eu sento na mesa de jantar escrevendo essas notas com uma caneta velha e fraca, enquanto crianças choram e riem e brincam no quintal, e espirram leite e biscoitos nos meus livros e papéis espalhados, e enquanto eu explico para a minha esposa o que ela precisa digitar para mim, pois ela é mais rápida com suas duas mãos do que eu com meus dois dedos, eu encontro mais verdade e conforto e esperança nos pensamentos práticos de um homem que escreveu e falou, não para o amor de algum princípio econômico acadêmico obscuro e insondável, mas pelo amor de todos nós, o que vem da Caridade: "Isso foi encontrado na prática, e a verdade é testemunhada pelos instintos de todos nós, que tal propriedade largamente distribuída como uma condição para a liberdade é necessária para a normal satisfação da natureza humana”32.
Rejeitando tudo ou uma parte do que é essencialmente o distributismo, os críticos rejeitam o que é essencialmente Belloc: um homem comum, um homem de família, o fiel filho da Santa Igreja.
Notas:
(1) An Essay on the Restoration of Property was first published in 1936 by the Distributist League. It is now under the domain of the Hilaire Belloc Estate. Belloc lived from 1870 to 1953.
(2) Old Thunder: A Life of Hilaire Belloc, by Joseph Pearce, p. 1.
(3) All quotes of Belloc are taken from An Essay on the Restoration of Property as reprinted by IHS Press, Norfolk, VA, 2002.
(4) “What’s Wrong with Distributivism?” by Dr. Todd R. Flanders; http://www.acton.org/ppolicy/adjunct/papers/distribute.html, p. 1.
(5) Internal footnote: Lecons de Philosophie Sociale (vol I, p. 148), “Economy, as its name expresses, studies the order of the human household, arranging, according to their respective values, persons and things (Philosophie Economique, by J. Vialatoux, p.78.
(6) The Mystical Body of Christ in the Modern World, by Denis Fahey, C.S.Sp. (Third Edition), p. 6-7.
(7) Essay, pp. 25, 26.
(8) “Capitalism Defended” by Dr. Thomas E. Woods, Jr., Remnant Sept 30, 2004 (p. 13).
(9) Essay, p. 26.
(10) Ibid., p. 26.
(11) Ibid., p. 26.
(12) Flanders, p. 3.
(13) Ibid., p. 4.
(14) Essay, p. 38.
(15) Ibid., p. 39-40, 41. This appears to echo perfectly the thoughts of Leo XIII in Rerum Novarum, May 15, 1891, paragraph 6: “After the old trade guilds had been destroyed in the last century, and no protection was substituted in their place, and when public institutions and legislation had cast off traditional religious teaching, it gradually came about that the present age handed over the workers, each alone and defenseless, to the inhumanity of employers and the unbridled greed of competitors. A devouring usury, although often condemned by the Church, but practiced nevertheless under another form by avaricious and grasping men, has increased the evil; and in addition, the whole process of production, as well as trade in every kind of goods has been brought almost entirely under the power of a few, so that a very few rich and exceedingly rich men have laid a yoke almost of slavery on the unnumbered masses of non-owning workers.”
(16) Essay, p. 95.
(17) Ibid., p. 33.
(18) This concept of separating commerce from morality is actually capitalist in origin. As Amintore Fanfani relates in Catholicism, Protestantism and Capitalism: “Another difference between the mentality of the pre-capitalist and that of the capitalist is this: the former considers that appraisement of value in the economic sphere should be governed by moral criteria; the latter would make the economic criterion the sole norm of such appraisements” (emphasis mine). Interestingly, as an aside, the thesis of his book is that the errors of Capitalism actually arose from and were fostered by corrupt Catholics towards the close of the Middle Ages – and helped precipitate the end of that era – rather than by Protestants at a later period, as is believed by many.
(19) “Against ‘The American Distributist’ by Daniel Krotz” by M. De Marco, http://mdemarco.web.wesleyan.edu/gkc/distrib/essay.html, p. 1.
(20) See Pope Pius IX’s Syllabus of Errors, December 8, 1864, especially paragraphs 3, 4, 6, 8, and 9. Paragraph 4 reads: “All the truths of religion proceed from the innate strength of human reason; hence reason is the ultimate standard by which man can and ought to arrive at the knowledge of all truths of every kind.” – Condemned. Also see Fahey’s The Mystical Body of Christ in the Modern World, Chapter 4: “The Revolutionary Deification of Man,” Section D – Rationalism, Naturalism and Revolution.
(21) Graves de Communi Re, January 18, 1901, paragraph 11.
(22) The Mystical Body of Christ in the Modern World, p. 5.
(23) Essay, p. 30.
(24) Libertas Praestantissimum (On the Nature of True Liberty), by Pope Leo XIII, June 20, 1888, paragraph 18.
(25) Flanders, p. 1.
(26) Ibid., p. 4.
(27) Essay, p. 30.
(28) Ibid., p. 36.
(29) Ibid., p. 28.
(30) Ibid., p. 36.
(31) Ibid., pp. 33-34.
(32) Ibid., p. 27.
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